Lei Promulgada nº 74, de 11 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
74
Ano
2010
Data
11/02/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares do Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica