Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

195

Data Apresentação

04/12/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, REVOGA O § 3º E ALTERA O ANEXO VII, DO ART. 11 DA LEI N. 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS).

    Indexação

    Observação