Acompanhamento de Matéria


Tipo: PL - Projeto de Lei Ordinária
Número: 697
Ano: 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Acompanhamento de Matéria por e-mail