Veto a Projeto de Lei nº 65 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Projeto de Lei

Ano

2019

Número

65

Data de Apresentação

29/11/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/2019, AO PROJETO DE LEI N. 565/2019, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 150/2019, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2019