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Tipo: PL - Projeto de Lei Ordinária
Número: 744
Ano: 2019
Ementa: ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.645, DE 24 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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