Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

13

Data de Apresentação

24/03/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI O INCISO IV, NO ARTIGO 1º DO DECRETO 42.087, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES E DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES, À EXCEÇÃO DOS CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Indexação

    Observação