Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
437
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais como tratamento terapêutico complementar.
Indexação
Observação
SUBSCRITO, NA SESSÃO DE 29/11/2023 PELOS DEPUTADOS:
Mário César Filho
Mayra Dias
Mário César Filho
Mayra Dias
Norma Jurídica Relacionada