Veto a Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL incidente sobre a integra do inciso I do § 1.º e do § 2.º do artigo 55-A de que trata o Projeto de Lei N. 294/2023, de autoria do Deputado Sinésio Campos, que “ALTERA, na forma específica, a Lei n.º 4.605, de 28 de maio de 2018, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação