Parecer - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos de 24/09/2019 por Deputada Joana Darc (Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Data
24/09/2019
Autor
Deputada Joana Darc
Ementa
EXCLUI INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RELATIVAS À LOTAÇÃO DE SERVIDORAS SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO.
Indexação
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