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PL 460/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL DURANTE SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 459/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CMFI - Comissão da Mulher, da Família e do Idoso
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 3
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PL 449/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 448/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DIRECIONADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 447/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 3
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PL 441/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 435/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 4
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PL 434/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA DE IRMÃOS E PARENTES NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CEDUC - Comissão de Educação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 433/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 432/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTEM DE INSTRUÇÕES E BOTÃO DE EMERGÊNCIA COM DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O FUNCIONAMENTO DA ESCADA ROLANTE.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 424/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para correções no parecer
Documentos Acessórios: 6
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PL 423/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 419/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5019 de 13 de Novembro de 2019

PL 418/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 4
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PL 393/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE, BEM COMO A EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE DOS MESMOS EM SITUAÇÕES QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 389/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDH - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emitir parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS, SILVESTRES EM CIRCOS OU SIMILARES PARA USO E/OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
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PL 387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Documentos Acessórios: 5
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PL 364/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO AMAZONAS NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAZONAS, DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 358/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
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PL 345/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
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PL 344/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INDICA AOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, PET SHOP OU SIMILARES, QUE REGISTREM OS ANIMAIS ADOTADOS EM TERMO DE ADOÇÃO E O APRESENTE QUANDO SOLICITADO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 4
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PL 343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos Acessórios: 6
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PL 333/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS A INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 332/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS APETRECHOS OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS PRODUTOS E INSTRUMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA FAUNA, DA FLORA E DOS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
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PL 331/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CELÍACO.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 323/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TIREOIDE.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 289/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O INCENTIVO A PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 278/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA TODOS OS REPELENTES, NO PERÍODO DE DURAÇÃO DOS SURTOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 267/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA O PERCENTUAL MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SELO “TESTADO EM ANIMAIS” POR EMPRESAS QUE FABRICAM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL OU DE LIMPEZA EM GERAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos Acessórios: 6
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PL 238/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 236/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA NÃO VOTADA PELO PLENÁRIO EM 19/09/2019. AGUARDANDO NOVA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 200/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 199/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO AOS PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 198/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO MÍNIMA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 197/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 196/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE FLUVIAL E/OU MARÍTIMO, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA CONSUMO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos Acessórios: 6
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PL 195/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.095
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4937 de 30 de Setembro de 2019

PL 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS MUNICÍPIOS PARA ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO E AS GUARDAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada através do requerimento 2079
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO AOS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO ANTECIPADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.047, DE 22.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4887 de 22 de Julho de 2019

PL 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.095
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 46 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4938 de 30 de Setembro de 2019

PL 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 11.11.2019.
Documentos Acessórios: 7
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PL 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos Acessórios: 7
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PL 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.099
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4948 de 04 de Outubro de 2019

PL 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXPLORAÇÃO, O ABUSO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5008 de 13 de Novembro de 2019

PL 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
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