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PL 344/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INDICA AOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, PET SHOP OU SIMILARES, QUE REGISTREM OS ANIMAIS ADOTADOS EM TERMO DE ADOÇÃO E O APRESENTE QUANDO SOLICITADO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 333/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS A INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 332/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS APETRECHOS OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS PRODUTOS E INSTRUMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA FAUNA, DA FLORA E DOS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 331/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CELÍACO.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CSP - Comissão de Saúde e Previdência
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 323/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TIREOIDE.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CSP - Comissão de Saúde e Previdência
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 289/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O INCENTIVO A PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 278/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA TODOS OS REPELENTES, NO PERÍODO DE DURAÇÃO DOS SURTOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 267/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA O PERCENTUAL MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SELO “TESTADO EM ANIMAIS” POR EMPRESAS QUE FABRICAM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL OU DE LIMPEZA EM GERAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
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PL 238/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CSP - Comissão de Saúde e Previdência
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Para emissão de parecer e designação de relator
Documentos Acessórios: 4
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PL 236/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para inclusão na ordem do dia
Documentos Acessórios: 6
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PL 200/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 199/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO AOS PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 198/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO MÍNIMA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 197/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 196/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE FLUVIAL E/OU MARÍTIMO, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA CONSUMO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
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PL 195/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PL 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS MUNICÍPIOS PARA ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO E AS GUARDAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada através do requerimento 2079
Documentos Acessórios: 2
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PL 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO AOS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO ANTECIPADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.047, DE 22.7.19.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4887 de 22 de Julho de 2019

PL 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 46 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PL 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/09/2019
Documentos Acessórios: 5
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PL 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXPLORAÇÃO, O ABUSO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 6
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PL 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Parecer favorável da Comissão de autoria do Deputado Cabo Maciel, membro desta Comissão.
Documentos Acessórios: 4
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PL 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDH - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CGEC - Comissão de Promoção Social e Cultural
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Encaminho PL para a designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4897 de 26 de Julho de 2019

PL 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 6
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PL 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.043, DE 16.7.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4878 de 16 de Julho de 2019

PL 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O TRASLADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS REGULARES.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDOAR.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2019
Data Votação: 14 de Agosto de 2019
28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Documentos Acessórios: 5
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PL 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA SANTOS EM CRISTO – IESC.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FEIRAS, COMÉRCIO DE RAÇÕES E SIMILARES, NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM CARTAZES SOBRE PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO DO AGROTÓXICO DENOMINADO “CHUMBINHO”.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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PL 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PL 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AMAZONAS SEM MAUS TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS”.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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PL 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA ALERTA DE CRIMES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4840 de 24 de Maio de 2019

PL 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO BUDISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4841 de 24 de Maio de 2019

PL 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4839 de 24 de Maio de 2019

PL 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMINHADA AO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4893 de 26 de Julho de 2019

PL 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.056
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4901 de 02 de Agosto de 2019

PL 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO, DESTINADA À DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4851 de 03 de Junho de 2019

PL 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SAÚDE ÚNICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4896 de 26 de Julho de 2019

PL 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SALÕES DE BELEZA E SIMILARES, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A POSSIBILIDADE CANCERÍGENA DO FORMOL.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 5
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