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PL 531/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 530/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 529/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR NA REUNIÃO DE 12/02/2019. AGUARDANDO NOVA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 4
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PL 523/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 522/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE COMBOS DE TV, INTERNET E TELEFONIA POR ASSINATURA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 488/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À CORRUPÇÃO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 487/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSERE O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 14.1.2020.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.104, de 14 de janeiro de 2020

PL 486/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 485/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA AMAMENTAÇÃO, EXTRAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO LEITE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 484/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, DE SEUS PAIS E ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Volte a comissão para correções.
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PL 463/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE A RETIRADA DE PENAS E PLUMAS DE TODA ESPÉCIE DE AVE VIVA, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE AS UTILIZEM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 462/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA ÀS PESSOAS A PARTIR DE SESSENTA ANOS DE IDADE E AQUELAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLHEREM O LOCAL DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 461/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS OU DISCIPLINA SIMILAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CEDUC - Comissão de Educação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 460/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL DURANTE SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 459/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CMFI - Comissão da Mulher, da Família e do Idoso
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 3
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PL 449/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Volte à CAE para anexar o parecer no SAPL
Documentos Acessórios: 3
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PL 448/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DIRECIONADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 447/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.122, de 15 de janeiro de 2020

PL 446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Encaminhado para à Gerência das Comissões Técnicas para prosseguimento da tramitação.
Documentos Acessórios: 5
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PL 441/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 435/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 4
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PL 434/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA DE IRMÃOS E PARENTES NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.108, de 15 de janeiro de 2020

PL 433/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 432/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTEM DE INSTRUÇÕES E BOTÃO DE EMERGÊNCIA COM DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O FUNCIONAMENTO DA ESCADA ROLANTE.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 424/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2020
18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Documentos Acessórios: 7
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PL 423/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 419/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.019, de 13 de novembro de 2019

PL 418/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.159, DE 9.1.2020.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.089, de 09 de janeiro de 2020

PL 393/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE, BEM COMO A EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE DOS MESMOS EM SITUAÇÕES QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 389/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 5
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PL 388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS, SILVESTRES EM CIRCOS OU SIMILARES PARA USO E/OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2020
18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Documentos Acessórios: 7
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PL 387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.127, DE 19.11.2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.024, de 19 de novembro de 2019

PL 364/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO AMAZONAS NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAZONAS, DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 358/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 345/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.165, DE 17.1.2020.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.123, de 17 de janeiro de 2020

PL 344/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INDICA AOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, PET SHOP OU SIMILARES, QUE REGISTREM OS ANIMAIS ADOTADOS EM TERMO DE ADOÇÃO E O APRESENTE QUANDO SOLICITADO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.120, de 15 de janeiro de 2020

PL 343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.136, DE 6.12.2019.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 67 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.043, de 03 de dezembro de 2019

PL 333/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS A INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 332/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS APETRECHOS OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS PRODUTOS E INSTRUMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA FAUNA, DA FLORA E DOS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.111, de 15 de janeiro de 2020

PL 331/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CELÍACO.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.159, DE 9.1.2020.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.084, de 09 de janeiro de 2020

PL 323/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TIREOIDE.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 17 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.121, de 15 de janeiro de 2020

PL 289/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O INCENTIVO A PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 278/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA TODOS OS REPELENTES, NO PERÍODO DE DURAÇÃO DOS SURTOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 267/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA O PERCENTUAL MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SELO “TESTADO EM ANIMAIS” POR EMPRESAS QUE FABRICAM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL OU DE LIMPEZA EM GERAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2019
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 68 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
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PL 238/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 24.152, DE 27.12.2019.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.061, de 27 de dezembro de 2019

PL 236/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.116, de 15 de janeiro de 2020

PL 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.163, DE 15.1.2020.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.117, de 15 de janeiro de 2020

PL 200/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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