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PL 199/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO AOS PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 198/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO MÍNIMA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 197/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 196/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE FLUVIAL E/OU MARÍTIMO, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA CONSUMO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICANA NO D.O.E. N. 34.127, DE 19.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.023, de 19 de novembro de 2019

PL 195/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.095
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.937, de 30 de setembro de 2019

PL 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS MUNICÍPIOS PARA ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO E AS GUARDAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada através do requerimento 2079
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO AOS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO ANTECIPADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.047, DE 22.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.887, de 22 de julho de 2019

PL 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.095
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 46 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.938, de 30 de setembro de 2019

PL 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 11.11.2019.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PL 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.135, DE 2.12.2019.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019

PL 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.099
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.948, de 04 de outubro de 2019

PL 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXPLORAÇÃO, O ABUSO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 62 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.008, de 13 de novembro de 2019

PL 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CPDDCAJ - Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.012, de 13 de novembro de 2019

PL 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Volte a CCJR para analise da emenda apresentada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PL 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
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PL 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.152 DE 27.12.2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.047, de 27 de dezembro de 2019

PL 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA NA REUNIÃO DE 10/12/2019 A PEDIDO DO (A) AUTOR (A) DA MATÉRIA. AGUARDANDO NOVA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
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PL 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.897, de 26 de julho de 2019

PL 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.382 DE 16.9.19 E NO D.O.E. N. 34.088
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.918, de 19 de setembro de 2019

PL 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.043, DE 16.7.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.878, de 16 de julho de 2019

PL 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O TRASLADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS REGULARES.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDOAR.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Agosto de 2019
14 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.133, DE 28.11.2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.952, de 28 de novembro de 2019

PL 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA SANTOS EM CRISTO – IESC.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FEIRAS, COMÉRCIO DE RAÇÕES E SIMILARES, NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM CARTAZES SOBRE PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO DO AGROTÓXICO DENOMINADO “CHUMBINHO”.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.056
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   VETO MANTIDO EM 4.12.2019.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 54 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.057, de 27 de dezembro de 2019

PL 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AMAZONAS SEM MAUS TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS”.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.382 DE 16.9.19 E NO D.O.E. N. 34.088
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.917, de 19 de setembro de 2019

PL 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA ALERTA DE CRIMES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.840, de 24 de maio de 2019

PL 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO BUDISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.841, de 24 de maio de 2019

PL 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.008
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.839, de 24 de maio de 2019

PL 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMINHADA AO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.893, de 26 de julho de 2019

PL 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.056
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.901, de 02 de agosto de 2019

PL 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO, DESTINADA À DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.014
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.851, de 03 de junho de 2019

PL 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SAÚDE ÚNICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.896, de 26 de julho de 2019

PL 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SALÕES DE BELEZA E SIMILARES, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A POSSIBILIDADE CANCERÍGENA DO FORMOL.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 24.152, DE 27.12.2019.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.064, de 27 de dezembro de 2019

PL 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA EM COMBATE À LGBTFOBIA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.895, de 26 de julho de 2019

PL 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.382 DE 16.9.19 E NO D.O.E. N. 34.088
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.916, de 19 de setembro de 2019

PL 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.133, DE 28.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.970, de 28 de novembro de 2019

PL 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMINHADA EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.894, de 26 de julho de 2019

PL 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PET NOS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E MISTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM RAÇA DEFINIDA – SRD NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA LARANJA, NO MÊS DE AGOSTO, PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.127, DE 19.11.2019.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.025, de 19 de novembro de 2019

PL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MAIO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.135, DE 2.12.2019.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.038, de 02 de dezembro de 2019

PL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.105 DE 14.10.2019.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 47 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.957, de 14 de outubro de 2019

PL 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, no Calendário Oficial do estado do Amazonas, o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.053 DE 30.7.2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.898, de 30 de agosto de 2019

PL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Veterinário no estado do Amazonas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.988
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.820, de 25 de abril de 2019

PL 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Psiquiatra no estado do Amazonas e dá outras providências

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.990
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.825, de 29 de abril de 2019