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PL 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA EM COMBATE À LGBTFOBIA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4895 de 26 de Julho de 2019

PL 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 6
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PL 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/09/2019
Documentos Acessórios: 6
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PL 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMINHADA EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.051, DE 26.7.19.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4894 de 26 de Julho de 2019

PL 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PET NOS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E MISTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM RAÇA DEFINIDA – SRD NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA LARANJA, NO MÊS DE AGOSTO, PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CDH - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Índigenas e Legislação Participativa
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 6
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PL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MAIO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para análise do substitutivo
Documentos Acessórios: 7
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PL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 47 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 6
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PL 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, no Calendário Oficial do estado do Amazonas, o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.053
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4898 de 30 de Agosto de 2019

PL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Veterinário no estado do Amazonas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.988
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4820 de 25 de Abril de 2019

PL 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Psiquiatra no estado do Amazonas e dá outras providências

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.990
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4825 de 29 de Abril de 2019

PL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.046, DE 19.7.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4884 de 19 de Julho de 2019

PL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI o Dia Estadual da Advocacia no âmbito do estado do Amazonas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.988
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4821 de 25 de Abril de 2019