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PL 228/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE o transporte em pé de passageiros em ônibus de linhas intermunicipais, com percursos superiores a trinta minutos de duração e dá outras providências. (Aprovada como Lei Promulgada n. 75/2010)

Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 75, de 22.02.2010. Diário Oficial da ALEAM, de 23.02.2010. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 75, de 23 de fevereiro de 2010

PL 227/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos e equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2008
Ultima Ação:   À Diretoria de Apoio. Arquive-se.
Texto Original

PL 226/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA o cancelamento imediato da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, junto do DETRAN, dos falecidos no Estado do Amazonas. (Aprovada como Lei Promulgada n. 67/2009)

Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2009
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 67, de 14.07.2009. Diário Oficial da ALEAM, de 16.07.2009. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 67, de 16 de julho de 2009

PL 213/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI parcerias público-privadas no âmbito do Estado do Amazonas - PPP- AM e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2008
Ultima Ação:   À Diretoria de Apoio. Arquive-se.
Texto Original

PL 216/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA o Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   À Diretoria de Apoio. Arquive-se.
Texto Original

PL 214/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre pagamento de IPVA em caso de colisão grave, que resulte em perda total do veículo e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2008
Ultima Ação:   À Diretoria de Apoio. Arquive-se.
Texto Original

PL 215/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA o Programa de Prevenção de Câncer de Colo de Útero, e fixa outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2008
Ultima Ação:   À Diretoria de Apoio. Arquive-se.
Texto Original

PL 210/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a divulgação do direito à gratuidade de serviços bancários considerados essenciais na forma do art. 2º da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.518, de 6 de dezembro de 2007, no âmbito das repartições públicas estaduais do Amazonas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Texto Original

PL 211/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a criação do Programa “Esporte para Todos” e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 135, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 259, de 28/02/13)

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2013
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 135, de 27.02.2013. Diário Oficial da ALEAM, de 08.03.2013. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 135, de 28 de fevereiro de 2013

PL 212/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço e assentos reservados aos portadores de deficiência física em cinemas e teatros do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 175, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 175, de 28.02.2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 175, de 26 de dezembro de 2013