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PL 304/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Senhora NEJMI JOMAA ABDEL AZIZ.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.673, de 28.11.2011, Diário Oficial da ALEAM, de 28.11.2011. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.673, de 01 de dezembro de 2011

PL 252/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONSIDERA como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, ADESG/AM e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.666, de 28.11.2011, Diário Oficial da ALEAM, de 28.11.2011. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.666, de 28 de novembro de 2011

PL 139/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO RIO NEGRO e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.667, de 28.11.2011. Diário Oficial da ALEAM, de 28.11.2011. Publicado.
Texto Original

PL 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.630, de 27.06.2011. Diário Oficial da ALEAM, de 27.06.2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.630, de 27 de junho de 2011

PL 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e fixa outras providências correlatas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.676, de 12.12.2011. Diário Oficial da ALEAM, de 12.12.2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.676, de 12 de dezembro de 2011

PL 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIREITO DE MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÓXIMOS, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição REJEITADA PELA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2011
Ultima Ação:   Já existe Lei sobre a matéria. Lei Promulgada Nº 94/10. Rejeitado.
Texto Original

PL 28/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO AMAZONAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Inconstitucional por ser iniciativa do Governador.
Texto Original

PL 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE regras para a manutenção do fornecimento de serviços pelas Concessionárias de serviços públicos concedidos a quem faz reclamação de erro na cobrança da fatura.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Lei Nº 3.628, de 27.06.2011. Diário Oficial da ALEAM, de 27.06.2011. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.628, de 27 de junho de 2011

PL 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INCLUI o autista como portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados nos artigos 244, X e 248 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 100, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 100, de 30.11.2011. Diário Oficial da ALEAM, de 14.12.2011. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 100, de 14 de dezembro de 2011

PL 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a divulgação do direito à gratuidade de serviços bancários considerados essenciais na forma do art. 2º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007, no âmbito das repartições públicas estaduais do Amazonas. (LEI PROMULGADA N. 101, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Lei Promulgada Nº 101, Diário Oficial da ALEAM, de 14.12.2011. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 101, de 14 de dezembro de 2011