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PL 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã do Estado do Amazonas à Deputada Estadual Maria da Conceição Sampaio Moura.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Lei nº 4104,de 10.12.2014. Publicado. Parecer favorável do deputado David Almeida.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.104, de 10 de dezembro de 2014

PL 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde informando sobre o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Arquivado nos termos do Artigo nº 168, Regimento Interno.
Texto Original

PL 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA de ARTHUR VIRGÍLIO FILHO a Biblioteca Pública do Amazonas, situada no Município de Manaus-AM.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original

PL 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE sobre a obrigatoriedade no cumprimento dos prazos e procedimentos médicos e odontológicos no Estado do Amazonas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original