Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 306/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia da faladoria no Amazonas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Ultima Ação: Publicada no e-DOALEAM n. 726
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 320, de 02 de março de 2016
|
PL 290/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Ultima Ação: Publicada no e-DOALEAM n. 937
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 376, de 18 de maio de 2017
|
PL 284/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Ultima Ação: parecer ccjr Contrário - Competência Poder Executivo. .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 264/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE GARANTIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Ultima Ação: parecer ccjr Contrário - Privativo do Governador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 259/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANCO DE REMÉDIOS DOADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Ultima Ação: parecer ccjr Contrário - Iniciativa do Governador, com sugestão de encaminhamento ao Executivo Estadual sob forma de indicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 255/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da rotulação destinada a informar os consumidores sobre a presença de organismos geneticamente modificados em alimentos comercializados no Estado do Amazonas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Ultima Ação: Projeto arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 188/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
24 de Maio de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Ultima Ação: Veto Total n. 18 - Of. n. 700/2016-GP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMAZONAS, ATRAVÉS DE MULTA CONTRA O AGRESSOR,EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Ultima Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.481
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.442, de 13 de março de 2017
|
PL 144/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a rede de cuidados paliativos na saúde pública do Amazonas.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Parecer contrário da ccjr.
Texto Original
|
PL 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dipõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos situados no Estado do Amazonas inserirem nas embalagens dos medicamentos um alerta, de maneira destacada e em linguagem simplificada, sobre a presença de substâncias derivadas do leite, proteínas
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Ultima Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.246.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2016
|
PL 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2016
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Ultima Ação: Publicada no D.O.E. em 33.414
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.395, de 01 de novembro de 2016
|
PL 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS A INFORMAREM NOS CARDÁPIOS A EXISTÊNCIA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU DE TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS NA COMPOSIÇÃO E PREPARO DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO, DE MANEIRA DESTACADA E COM LINGUAGEM SIMPLIFICADA.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Ultima Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.317.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.356, de 09 de junho de 2016
|