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PL 306/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o dia da faladoria no Amazonas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Ultima Ação:   Publicada no e-DOALEAM n. 726
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 320, de 02 de março de 2016

PL 290/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Publicada no e-DOALEAM n. 937
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Promulgada nº 376, de 18 de maio de 2017

PL 284/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   parecer ccjr Contrário - Competência Poder Executivo. .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 264/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE GARANTIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   parecer ccjr Contrário - Privativo do Governador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 259/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANCO DE REMÉDIOS DOADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   parecer ccjr Contrário - Iniciativa do Governador, com sugestão de encaminhamento ao Executivo Estadual sob forma de indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 255/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre obrigatoriedade da rotulação destinada a informar os consumidores sobre a presença de organismos geneticamente modificados em alimentos comercializados no Estado do Amazonas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 188/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Maio de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Veto Total n. 18 - Of. n. 700/2016-GP.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMAZONAS, ATRAVÉS DE MULTA CONTRA O AGRESSOR,EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.481
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.442, de 13 de março de 2017

PL 144/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a rede de cuidados paliativos na saúde pública do Amazonas.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Parecer contrário da ccjr.
Texto Original

PL 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dipõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos situados no Estado do Amazonas inserirem nas embalagens dos medicamentos um alerta, de maneira destacada e em linguagem simplificada, sobre a presença de substâncias derivadas do leite, proteínas

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Ultima Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.246.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2016

PL 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Setembro de 2016
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Publicada no D.O.E. em 33.414
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.395, de 01 de novembro de 2016

PL 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS A INFORMAREM NOS CARDÁPIOS A EXISTÊNCIA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU DE TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS NA COMPOSIÇÃO E PREPARO DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO, DE MANEIRA DESTACADA E COM LINGUAGEM SIMPLIFICADA.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.317.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.356, de 09 de junho de 2016