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PL 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 31/03/2020.
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PL 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 24/03/2020.
Documentos Acessórios: 3
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PL 109/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Ultima Ação:   APROVADA EM 25/03/2020. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
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PL 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Ultima Ação:   APROVADA EM 25/03/2020. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos Acessórios: 1
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PL 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS”.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Therezinha Ruiz
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Delegado Péricles
Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 1
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PL 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
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PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para incluir em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Para incluir em pauta
Documentos Acessórios: 2
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