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Resultados

PL 287/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a divulgarem de forma ostensiva as carências para cada procedimento e eventos em saúde, em conformidade com a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 269/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 255/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos durante a pandemia de Coronavírus.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 254/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi do Município de Novo Remanso e entorno.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 253/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende retroativamente e impede novas inscrições negativas de informações dos consumidores nos cadastros de Sistemas de Proteção ao Crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Ultima Ação:   ARQUIVADA CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR, VIA MEMORANDO N. 114/2020, DISPONÍVEL NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 215/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Projeto de Lei retirado de tramitação pelo autor conforme memorando N°83 disponível nos documentos acessórios
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 205/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 181/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2020
29 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.258 DE 29.5.2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.198, de 29 de maio de 2020

PL 125/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputada Therezinha Ruiz
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Dr. Gomes
Deputado Josué Neto
Deputado Roberto Cidade
Deputado Saullo Vianna
Deputado Serafim Corrêa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Wilker Barreto
Deputado João Luiz
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PL 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Ultima Ação:   AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PL 109/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputado João Luiz
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.212, DE 26.3.2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.145, de 26 de março de 2020

PL 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Ultima Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.212, DE 26.3.2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.143, de 26 de março de 2020

PL 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS”.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Therezinha Ruiz
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Delegado Péricles
Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Ultima Ação:   MATÉRIA APTA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para incluir em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Para incluir em pauta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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