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PL 727/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE AS COMERCIALIZAM.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 05/12/2019.
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PL 711/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE, ESTÉTICA, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 710/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE QUE A PRESCRIÇÃO E A SUPERVISÃO DA APLICAÇÃO DE VACINAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS SEJAM REALIZADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR MÉDICOS VETERINÁRIOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 1
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PL 709/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA, GRATUITAMENTE, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA, ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 706/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 705/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REVOGA A LEI PROMULGADA N. 378, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA USO POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL, EM EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES, COM ÁREA DE COBERTURA SUPERIOR A 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 704/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS, QUE DISPONIBILIZEM PRONTO ATENDIMENTO, O USO OBRIGATÓRIO DE APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 702/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 697/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 693/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COIBIR A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 677/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORE SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 676/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 672/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JORGE LUIZ MAIA CARNEIRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CE - Comissão Especial
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando apreciação de parecer do relator, Dep. João Luiz
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PL 671/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM A INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para designar parecer e emissão de parecer
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PL 670/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE RETT.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 651/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO AOS MOTOCICLISTAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   ÀS COMISSÕES TÉCNICAS.
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PL 650/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   ÀS COMISSÕES TÉCNICAS.
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PL 649/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   ÀS COMISSÕES TÉCNICAS.
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PL 648/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER CÓDIGOS QR INCLUSIVO NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   ÀS COMISSÕES TÉCNICAS.
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PL 647/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE O ATO DE FOTOGRAFAR, FILMAR, PUBLICIZAR EM REDE SOCIAL OU PRATICAR QUALQUER OUTRO MEIO CAPAZ DE CAPTURAR E/OU DIVULGAR IMAGENS QUE EXPONHAM PESSOAS ACIDENTADAS OU EM SITUAÇÃO VEXATÓRIA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   ÀS COMISSÕES TÉCNICAS.
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PL 631/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM REGULAR PROCESSO DE ADOÇÃO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 604/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAAMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
Documentos Acessórios: 4
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PL 599/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA NÃO VOTADA POR FALTA DE QUÓRUM NA REUNIÃO DE 11/12/2019. AGUARDANDO NOVA VOTAÇÃO.
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PL 595/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A PRÁTICA DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 594/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emitir parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 593/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS – “LEI DA RECOMPENSA”.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emitir parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 589/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM RAZÃO DO SERVIÇO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emitir parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 587/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO INTERVIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 577/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
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PL 576/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado o Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator Deputado DELEGADO PÉRICLES).
Documentos Acessórios: 3
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PL 575/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Gerência das Comissões Técnicas - GCT
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado o Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Relator Deputado SERAFIM CORRÊA).
Documentos Acessórios: 3
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PL 574/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
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PL 573/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAAMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 572/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DE OBTER NOVAMENTE A GUARDA DO ANIMAL AGREDIDO OU DE OUTROS ANIMAIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   para designar relator e emissão de parecer
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PL 567/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETSHOP) NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAAMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 559/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
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PL 557/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM DETERMINADA FORMA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 556/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
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PL 555/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DA FALTA DE ALGUM DOS COMBUSTÍVEIS USUALMENTE COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Emissão de parecer da comissão.
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PL 554/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZAREM GASOLINA ADITIVADA PELO PREÇO DE GASOLINA COMUM QUANDO NA FALTA DESTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 553/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOQUE E/OU REVENDA DE COMBUSTÍVEIS EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, POR REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 552/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA POR REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 531/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 530/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 529/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CEDUC - Comissão de Educação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 523/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 522/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE COMBOS DE TV, INTERNET E TELEFONIA POR ASSINATURA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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PL 488/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À CORRUPÇÃO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
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PL 487/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSERE O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APTA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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PL 486/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
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