Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 116 matérias.

Resultados

PL 577/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 576/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 575/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 574/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 573/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 572/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DE OBTER NOVAMENTE A GUARDA DO ANIMAL AGREDIDO OU DE OUTROS ANIMAIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS DIAS EM PAUTA ORDINÁRIA A CONTAR DE 11/09/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 567/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETSHOP) NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 559/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 557/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM DETERMINADA FORMA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 556/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 555/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DA FALTA DE ALGUM DOS COMBUSTÍVEIS USUALMENTE COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 554/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZAREM GASOLINA ADITIVADA PELO PREÇO DE GASOLINA COMUM QUANDO NA FALTA DESTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 553/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOQUE E/OU REVENDA DE COMBUSTÍVEIS EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, POR REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 552/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA POR REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Joana Darc
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 531/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 530/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 529/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 523/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 522/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE COMBOS DE TV, INTERNET E TELEFONIA POR ASSINATURA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 488/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À CORRUPÇÃO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 487/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSERE O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 486/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 485/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA AMAMENTAÇÃO, EXTRAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO LEITE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 484/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, DE SEUS PAIS E ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 463/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE A RETIRADA DE PENAS E PLUMAS DE TODA ESPÉCIE DE AVE VIVA, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE AS UTILIZEM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 462/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA ÀS PESSOAS A PARTIR DE SESSENTA ANOS DE IDADE E AQUELAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLHEREM O LOCAL DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 461/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS OU DISCIPLINA SIMILAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 460/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL DURANTE SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 459/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 449/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 448/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DIRECIONADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 447/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 441/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 435/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 434/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA DE IRMÃOS E PARENTES NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 433/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 432/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTEM DE INSTRUÇÕES E BOTÃO DE EMERGÊNCIA COM DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O FUNCIONAMENTO DA ESCADA ROLANTE.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 424/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 423/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 419/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 418/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CGEC - Comissão de Promoção Social e Cultural
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 393/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE, BEM COMO A EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE DOS MESMOS EM SITUAÇÕES QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 389/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS, SILVESTRES EM CIRCOS OU SIMILARES PARA USO E/OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designar relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para inclusão na ordem do dia
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 364/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO AMAZONAS NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAZONAS, DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 358/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 345/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Joana Darc
Localização Atual:  CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria