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PRL 63/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: 
FICAM INSTITUÍDAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PRÁTICAS DE ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora - Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PRL 35/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA (VOTAÇÕES SECRETAS).

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.409, DE 18.11.2019.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 728, de 18 de novembro de 2019

PRL 24/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA CONHECENDO O LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para designação de relator e emissão de parecer
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PRL 8/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: 
MODIFICA A ALÍNEA “D”, INCISO II, DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS).

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM. N. 1.344
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 702, de 28 de junho de 2019