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REQ 3382/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE COMPLEMENTAR N.º 12/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL 77/2015, - ALTERA O $ 2.º DO ARTIGO 165 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 70, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O CÓDIGO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 3376/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL ART.120, XI), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE SOB FORMA DE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA AS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Texto Original

REQ 2643/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 120, XI), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE SOB FORMA DE INDICAÇÃO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, SOBRE DOAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1432/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDNEY LEITE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E MELHORIA DE RAMAIS EM ALGUMAS COMUNIDADES AS MARGENS DA ESTRADA AM 254, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES E A SUA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES DAQUELA LOCALIDADE

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1431/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMO SENHORA WALDIVIA ALENCAR, SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUPERAÇÃO DA PONTE BR 307 OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E A SUA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1430/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMO SENHORA WALDIVIA ALENCAR, SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E DRENAGEM NA COMUNIDADE MONTE SINAI NO MUNICÍPIO DE AUTAZES, LOCALIZADA NA AM 254, KM 53 ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES E A SUA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1237/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA GLÓRIA, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS SÃO BENTO COM PLÍNIO RAMOS COELHO, AO LADO DO CAMPO DO SULAMÉRICA, ZONA OESTE DE MANAUS.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1077/2015 - Requerimento
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL INFANTIL DR. FARJADO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS SOCIEDADE AMAZONENSE COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 576/2015 - Requerimento
Ementa: 
MOÇAO DE REPÜDIO AO GOVERNO FEDERAL COMO FORMA DE PROTESTO, PELO TRATAMENTO DESIGUAL NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS EM RELAÇÃO AOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE, ACARRETANDO PREJUÍZOS PARA O ESTADO DO AMAZONAS EM APROXIMADAMENTE R$ 8.000.000.000,00 (OITO BILHÕES DE REAIS).

Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 184/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, NA PESSOA DE SEU SECRETARIO DR. WILSON ALECRIM, NO SENTIDO DE ADOTAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO VÍRUS DA AIDS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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