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REQ 5948/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO O AMAZONAS, E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE NOVO REMANSO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5947/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO REPASSE DO PROGRAMA PAGUE, DESTINADOS ÀS DESPESAS ESSENCIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5379/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO SHOPPING A CÉU ABERTO DO INTERIOR DO AMAZONAS, PARA ABRIGAR AMBULANTES QUE ESTÃO ALOJADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 5378/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AGILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO PASSA POR MOMENTOS DE DIFICULDADES EM ATENDER A DEMANDA LOCAL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5131/2017 - Requerimento
Ementa: 
INDICA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DIFUSORA DO AMAZONAS PELO LANÇAMENTO, NA CIDADE DE MANAUS, DA RADIO BANDNEWS DIFUSORA FM, OPERANDO EM 93,7.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5064/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR/REGULAMENTAR O LIXÃO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4517/2017 - Requerimento
Ementa: 
INDICA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE AMAZÔNICA PELOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO NO AMAZONAS, CELEBRADO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1818/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO DE PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE TEM A "FINALIDADE DE APURAR FATO DETERMINADO RELATIVO INCONSISTÊNCIA NO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE ATENDEM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E QUE COMPÕE O CUSTO DA TARIFA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO E OUTROS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 1387/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROFESSOR JOSÉ MELO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROJETO DE LEI DE UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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