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REQ 7017/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP,PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DA RUA LÍRIO DO AMAZONAS, BAIRRO NOVO 365 MANAUS - AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7016/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO MAUAZINHO CEP 69075.280- AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7015/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA THOMAS JOBIM, BAIRRO MONTE SIÃO CEP: 69088-233 MANAUS - AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7014/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, OU REFORMA COM A INCLUSÃO DE CORRIMÃO, NA RUA GRAÇA DE DEUS, BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP: 69099-570 MANAUS - AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7013/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO OE 2 TAMPAS DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA AV. LESTE , BAIRRO MAUAZINHO CEP. 69075-330- AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7012/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM O BECO DO COMÉRCIO III COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO COMPENSA II PROX. CDC, CEP 69035- 030 MANAUS : AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7011/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM A AV. CORONEY CYRILLO NEVES BAIRRO COMPENSA II, PROX. AO CDC. CEP 69035- 350 MANAUS-AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7010/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DAS VARGAS, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP: 69098-376 MANAUS - AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7009/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA AV. DAS GARÇAS , BAIRRO NOVO ALEIXO CEP 69074-376 - AM.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7008/2019 - Requerimento
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NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS LED NO POSTE DE ( N.° 001435 ) DA TRAVESSA ANTONIO BULBOL, BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-691.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6998/2019 - Requerimento
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NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NO BECO IPASE, COMPENSA I CEP 69030-090 - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6997/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 CONJUNTO MANÔA, BAIRRO CIDADE NOVA CEP: 69043-420 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6999/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA RUA XAVANTE , BAIRRO TERRA NOVA II CEP - 024. AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6996/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGAPÉ, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP: 69098-404 MANAUS - AM

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6995/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUATUBA, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP: 69098-222/AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6994/2019 - Requerimento
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NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIRIO DAS ÍNDIAS, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP: 69098-362 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7000/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA RUA SANTA ROSA, BAIRRO MORRO DA LIBERDADE CEP 69074.840 - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6993/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA AV. DAS FLORES, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP 69098-164- AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 7001/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACAREÚBAS, BAIRRO DOM PEDRO CEP: 69040-260 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6992/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA SOLICITADO UM COLETOR DE LIXO (LIXEIRA) NA RUA IGUACETUBA, BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP:69098-164 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6991/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DA RUA AGAVE, BAIRRO NOVO ALEIXO CEP 69098.404 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6989/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA SOLICITADO UM COLETOR DE LIXO ( LIXEIRA) NA RUA XAVANTE, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP:69099-074 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6990/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DA RUA SÃO MARÇAL, BAIRRO CIDADE DE DEUS CEP 69099.245 MANAUS - AM.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6820/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTíSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DA RUA ITAPEMIRIM, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA CEP 69093-098 MANAUS - AM.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6819/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECTÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA RUA COARI , BAIRRO TERRA NOVA II CEP 69093-089- AM.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6818/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAPEMERIM, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II CEP: 69093-098 MANAUS - AM.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6817/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURUREPA, BAIRRO COLÔNIATERRA NOVA II CEP: 69093-082 MANAUS - AM.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6757/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA , CAPINAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, DO RIP RAP DA RUA SUCURI COM O BRAGA MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-198 MANAUS/AM.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6756/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, DRENAGEM DO IGARAPÉ DO RIP RAP DA RUA SUCURI COM O BRAGA MENDES, BAIRRO CIDADE DE DEUS CEP. 69099-198 MANAUS - AM.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6660/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO JALIL FRAXE CAMPOS, DIRETOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR (PROCON-AM), PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI ESTADUAL 295 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI FEDERAL 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6635/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DO RIP RAP DA RUA DO PORTO COM A CRISTO REIS, BAIRRO COMPENSA III CEP 69035-310 MANAUS - AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6636/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS ANTIGAS POR LAMPADAS LED NO POSTE DE ( N.° 161619) DA RUA GREGÓRIO DIAS, BAIRRO LÍRIO DO VALE I, CEP:69038-060.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6634/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DA TRAVESSA ROSA DE SARON, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO CEP. 69086-411 MANAUS - AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6637/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS ANTIGAS POR LAMPADAS LED NOS POSTE DE ( N.° 345, 563 ) DA RUA CRISTO REIS , BAIRRO LÍRIO DO VALE I, CEP:69038-830.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6638/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA QUE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANAMÃ, E DAS DEMAIS RUAS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO AMANHECER DE IRANDUBA CEP 69405-000.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6639/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR, JALIL FRAXE CAMPOS, DIRETOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS (PROCON : AM), PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL N. 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ASSEGURA AO TITULAR DO CARTÃO DE CREDITO O DIREITO DE SER INFORMADO SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE VIANUTENÇÃO OU DE INATIVIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6640/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Do AMAZONAS, SR. RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 308, DE 23 DE D:ZEMBRO DE 2015. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, REALIZADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, OCORRAM NO PRAZO MAXIMO DE 7 (SETE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6641/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SR. RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 4083, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6642/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 29/11/2019, AS 10H30, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA PARA DEBATER OS RECORRENTES PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6643/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DIA 03/12/2019, ÀS 17H, NO MUNICÍPIO DO RIO PRETO DA EVA PARA DEBATER OS RECORRENTES PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6644/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03/12/2019, AS 17H, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA PARA DEBATER OS RECORRENTES PROBLEMAS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6645/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 4083, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6646/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4184, DE 26 JUNHO DE 2015. QUE INSTITUI O PROGRAMA TODOS PELA VIDA - EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, DEFINE SUAS FINALIDADES, DIRETRIZES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6647/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS NAS ESCOLA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJAS MÃES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E/OU FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6648/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUE|RO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO NA TRAVESSA ROSA DE SARON COM A NOVO REINO, BAIRRO SÃO JOSE OPERÁRIO 69086-411, CEP 086-411- AM

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6649/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E CONTENÇÃO AO RIP RAP, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DA TRAVESSA ROSA DE SARON, COM A NOVO REINO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CEP 69086-411, MANAUS-AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6650/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA BR 124, KM 15 COMUNIDADE CUEIRAS DO TARUMÃ AÇU MANAUS- AM CEP: 69.048.992 MANAU

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6651/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E MEIO FIO E SARJETA DA RUA SÃO FRANCISCO , LOCALIZADO NO BAIRRO LÍRIO DO VALE I, CEP 69038.180 MANAUS-AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6652/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DEUS CEP: 69099-272 MANAUS - AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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REQ 6653/2019 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GENARO, BAIRRO CIDADE DEUS CEP: 69099-248 MANAUS - AM.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado João Luiz
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