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REQ 3330/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Castro, Secretário de Estado de Educação - SEDUC solicitando a reforma e a reativação da Escola Estadual Maria Arminda Guimarães de Andrade.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 3329/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente a Defensoria Pública do Estado do Amazonas para solicitar a instalação efetiva e continua da Defensoria Pública na comarca de Benjamin Constant/AM.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2985/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL NAS ESTRADAS ANORI - COMUNIDADE DO MATO GROSSO E ANORI - CODAJAS, ENCAMINHANDO COPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI E A SUA RESPECTIVA CAMARA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 2984/2019 - Requerimento
Ementa: 
QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, POR SUA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL DAS OPERADORAS HABILITADAS (OI, VIVO, TIM E CLARO), NO DISTRITO IAUARETE, DISTRITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E A SUA RESPECTIVA GAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INDÍGENAS DO DISTRITO DE IAUARETE, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
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REQ 2193/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda, na pessoa do Senhor Secretário ALEX DEL GlGLlO, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputada Alessandra Campêlo
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Wilker Barreto
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REQ 2192/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SUSAM - Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Senhor Secretário RODRIGO TOBIAS DE SOUZA LIMA, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputada Alessandra Campêlo
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Wilker Barreto
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REQ 1018/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputada Joana Darc
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Álvaro Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Delegado Péricles
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Fausto Junior
Deputado Felipe Souza
Deputado Josué Neto
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Roberto Cidade
Deputado Saullo Vianna
Deputado Serafim Corrêa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Wilker Barreto
Deputado João Luiz
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