Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13 matérias.

Resultados

REQ 6290/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo excelente desempenho no serviço prestado pela Policia Federal na expedição de passaporte.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6287/2019 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Texto Original

REQ 6162/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente a Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando que seja realizada a recuperação do ramal da Comunidade Boa Esperança.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6078/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE "O HOTEL AMAZON GOLF RESORT SEJA TRANSFORMADO EM CLINICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS".

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Texto Original

REQ 3414/2019 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 08/2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Texto Original

REQ 3330/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Castro, Secretário de Estado de Educação - SEDUC solicitando a reforma e a reativação da Escola Estadual Maria Arminda Guimarães de Andrade.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3329/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente a Defensoria Pública do Estado do Amazonas para solicitar a instalação efetiva e continua da Defensoria Pública na comarca de Benjamin Constant/AM.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2985/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL NAS ESTRADAS ANORI - COMUNIDADE DO MATO GROSSO E ANORI - CODAJAS, ENCAMINHANDO COPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI E A SUA RESPECTIVA CAMARA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2984/2019 - Requerimento
Ementa: 
QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, POR SUA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL DAS OPERADORAS HABILITADAS (OI, VIVO, TIM E CLARO), NO DISTRITO IAUARETE, DISTRITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E A SUA RESPECTIVA GAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INDÍGENAS DO DISTRITO DE IAUARETE, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2388/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Castro, Secretário de Estado de Educação - SEDUC solicitando a reforma da Escola Estadual Professora Zilda Iracema na Comunidade Rio Branquiho.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 2213/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente em forma de Indicação a Secretaria de Segurança Pública do Estado - SSP/AM, solicitando o restabelecimento do funcionamento das câmeras do serviço de vigilância do CIOSP no Município de Benjamin Constant.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2212/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir a Douta Mesa Diretora, que seja enviado Expediente ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Eletrobrás Amazonas Energia S/A, solicitando recuperação da rede elétrica no assentamento Rio Pardo em Presidente Figueiredo e adjacências.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2211/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na Forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviado Expediente em forma de Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando a "Criação de ferramenta de biometria digital nas viaturas policiais no Estado do Amazonas".

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Deputado Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original