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REQ 1818/2020 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputada Therezinha Ruiz
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Cabo Maciel
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Fausto Junior
Deputado Roberto Cidade
Deputado Saullo Vianna
Deputado Serafim Corrêa
Deputado Wilker Barreto
Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1355/2020 - Requerimento
Ementa: 
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  Deputada Therezinha Ruiz
Deputada Alessandra Campêlo
Deputada Dra. Mayara Pinheiro
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Carlinhos Bessa
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Fausto Junior
Deputado Felipe Souza
Deputado Josué Neto
Deputado Serafim Corrêa
Deputado Wilker Barreto
Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1301/2020 - Requerimento
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, EM FORMA DE INDICATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO ESSENCIAL COMO MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E LUVAS QUE PREVINEM O CONTAGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVIDE - 19).

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Deputado Josué Neto
Deputado João Luiz
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