Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 318 matérias.

Resultados

REQ 3727/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO SANTA MARIA, LOCALIZADO NA RUA DA INDÚSTRIA, NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3726/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA CAPITÃO BRÁS, N° 29, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69030-030, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3725/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO SANTA MARIA, LOCALIZADO NA RUA DA INDÚSTRIA, NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3724/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA CAPITÃO BRÁS, N° 29, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69030-030, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3723/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RUA MINISTRO JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CEP 69075-840, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3722/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3721/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA 206, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, CONJUNTO CIDADÃO 5, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3720/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3719/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL GRACILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, CEP 69086-559, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3718/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO IÇARA (ANTIGO BECO SÃO LUCAS), LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 69087-015, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3717/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE TRÊS BUEIROS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3716/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA TRAVESSA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3715/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DA PAZ, N° 336, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3648/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. Arthur Virgílio Neto e à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, solicitando o espaço da casa do cidadão do Bairro São José II para o Conselho Comunitário do bairro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3647/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação em forma de Requerimento à Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na pessoa do Excelentíssimo Defensor Público Geral, Sr. Ricardo Paiva, indicando que ajuíze ações Civis Públicas em face das operadoras: OI, CLARO e VIVO. Para que regularizem os serviços de telefonia e internet do Médio Solimões, compreendidos pelos municípios de Coari, Fonte Boa, Uarini, Alvarães, Tefé, Jutaí, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Anori, Anamã, Caapiranga e Manaquiri e que as operadoras indenizem por dano moral coletivo para que assim exista a correlata reparação à população destas localidades.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3646/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO METÁLICO NO MORRO DO RIACHO DOCE, LOCALIZADO NA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO CIDADE NOVA, MANAUS/AM.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3645/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANAUS 2000, LOCALIZADA NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-485, MANAUS/AM.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3601/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, solicitando informações acerca de todas as compras que foram realizadas neste ano de 2020 com licitação e com dispensa de licitação.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3600/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art,30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Agência Amazonense de Desenvolvimento e Cultura, solicitando informações acerca de todas as compras que foram realizadas neste ano de 2020 com licitação e com dispensa de licitação.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3503/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, dos veículos coletivos de transporte escolar legalizados do Estado do Amazonas.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3502/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Sr. Marcos Vinicius Castro, a disponibilização de linhas de crédito exclusivas aos condutores escolares, categoria escolar caracterizada por Autônomos, MEI, Micro empresas do Amazonas.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3494/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHALZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP: 69093-077, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3486/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA DONA MIMI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-760, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3485/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO DAVI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-317, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3407/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3319/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA EPAMINONDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CEP 69010-090, MANAUS/AM.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3318/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
.REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3292/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa Diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja enviado à embaixada de Angola no Brasil, Presidida pelo Excelentíssimo Sr. Nelson Manuel Cosme, a solicitação de informações sobre a Igreja Universal em Angola e graves violações de direitos humanos contra cidadãos Brasileiros.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3291/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sede da Igreja Universal do Reino de Deus de São Paulo - SP, pelo trabalho desempenhado.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Texto Original

REQ 3290/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja Universal do Reino de Deus, pelo seu 43º aniversário,

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3257/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69063-310, MANAUS/AM.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3256/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA REDE DE ESGOTOS, LOCALIZADA NA RUA DURANGO, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69095-646, MANAUS/AM.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3255/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAURÍCIO LOPES, N°.53, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-622, MANAUS/AM.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3227/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a prorrogação em um ano da vacinação contra o HPV para os adolescentes que completaram 15 anos, durante o ano de 2020 e que por determinação do isolamento social em decorrência da COVID-19 ficaram impedidos de serem vacinados.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3142/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que seja retomada a atividade da balsa BACURAU, no rio madeira, para que faça o trajeto, interligando Autazes e Nova Olinda do Norte.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3141/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Sr. Marcos Vinicius Castro, a disponibilização de linhas de crédito exclusivas para aquisição de bicicletas, sejam comuns ou elétricas.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3140/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69063- 310, MANAUS/AM.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3139/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-840, MANAUS/AM.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3138/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DAS ARAGARÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, CEP 69090-772, MANAUS/AM.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DAS ARAGARÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, CEP 69090-772 MANAUS/AM.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RICARDO AMORIM (ANTIGA RUA BRASÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LÁZARO, MANAUS/AM.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69074-766, MANAUS/AM.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3068/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHAVES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, CEP 69053-190, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3069/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO (ANTIGA RUA BÉTULA), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-268, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3070/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA HICSOS (ANTIGA RUA SÃO LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-766, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3071/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3072/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO NO INTERIOR DA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SR. RADYR GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS REFERENTE A TODOS OS 06 (SEIS) POSTES LOCALIZADOS NA RUA PACU, BAIRRO ALTO, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2990/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaus - SEMSA, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações a respeito do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde- Hospital Adventista.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2989/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Indicando que toda aquisição de material realizada em função de enfrentamento, prevenção e combate ao novo coronavírus - COVID -19, seja realizada pelo Governo.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2991/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de Requerimento, à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF, solicitando informações sobre as ações orçamentárias realizadas no Município de Manaus para o enfretamento da pandemia decorrente do COVID-19.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Deputado João Luiz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original