Lei Ordinária nº 4757 de 07 de Janeiro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4757

Ano

2019

Data

07/01/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/01/2019

Veículo de Publicação

D.O.E. N. 33.915

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM.

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