Lei Ordinária nº 4.898, de 30 de agosto de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4898

Ano

2019

Data

30/08/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/08/2019

Veículo de Publicação

D.O.E. N. 34.053

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI, no Calendário Oficial do estado do Amazonas, o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica