Lei Ordinária nº 5.089, de 09 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5089
Ano
2020
Data
09/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.159
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica