Lei Ordinária nº 5.118, de 15 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5118
Ano
2020
Data
15/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.163
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.413, de 18 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica