Lei Ordinária nº 5.241, de 09 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5241
Ano
2020
Data
09/09/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2020
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1549
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR EXPOMANI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E. n. 34.330, de 10.09.2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica