Lei Ordinária nº 5.313, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5313
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2020
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1590
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA AMAZONAS DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E. n. 34.381, de 26.11.2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica