Lei Ordinária nº 5.464, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5464
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.502
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, DE UMA “OFICINA DE PROFISSÕES” PARA ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica