Lei Ordinária nº 5.486, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5486
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2021
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.703
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei publicada pelo Diário Oficial do Legislativo n. 1.703, de 10.6.2021, e pelo Diário Oficial do Estado n. 34.524, de 17.6.2021.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 86, de 06 de dezembro de 1963
Anexos Norma Jurídica