Lei Ordinária nº 5.813, de 25 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5813
Ano
2022
Data
25/02/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.693
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a promoção da saúde mental para os profissionais de saúde que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Veto Parcial ao artigo 3.º - Mantido em 6.4.2022
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica