Lei Ordinária nº 6.657, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6657
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.129
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 5.123, de 15 de janeiro de 2020, que “DISPÕE sobre a criação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais no Amazonas”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.123, de 17 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica