Lei Ordinária nº 4.500, de 13 de julho de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4500

Ano

2017

Data

13/07/2017

Esfera Federação

Complementar ?

Data de Publicação

13/07/2017

Veículo de Publicação

D.O.E. n. 33.563

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS; ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS NORMAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Poder Judiciário

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Anexos Norma Jurídica