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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4775 2019 14 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE DO MÊS DE CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4774 2019 14 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4773 2019 11 de Janeiro de 2019 TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4772 2019 11 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4771 2019 11 de Janeiro de 2019 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4770 2019 11 de Janeiro de 2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4769 2019 11 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4768 2019 11 de Janeiro de 2019 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4767 2019 11 de Janeiro de 2019 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4766 2019 8 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.