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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 366 1949 14 de Maio de 1949 CONSIDERA de utilidade pública o “Sul América Esporte Clube”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 365 1949 27 de Abril de 1949 CONSIDERA de utilidade pública o Instituto “Conselheiro Ferreira Viana” sediado em Manaus. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 364 1949 25 de Abril de 1949 AUTORIZA o Governo do Estado a transferência para o domínio da União o prédio de sua propriedade onde funciona a Faculdade de Direito do Amazonas . Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 363 1949 25 de Abril de 1949 ATRIBUI a gratificação mensal de Cr$ 5000,00 ao químico-bromatologista do Departamento de Saúde do Amazonas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 362 1949 25 de Abril de 1949 CONSIDERA de utilidade pública o clube Independência Futebol Clube sediado nesta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 361 1949 22 de Abril de 1949 CONCEDE as terras do patrimônio do Estado situado a Avenida General Glicério, desta cidade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 360 1949 13 de Abril de 1949 CONSIDERA de utilidade “Asilo Maria Auxiliadora”, sediado no município de Waupés Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 359 1949 12 de Abril de 1949 CONSIDERA de utilidade pública o Colégio “São José” situado no município de Barcelos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 358 1949 12 de Abril de 1949 MUDA, para a de servente, a denominação de cargo de auxiliar de zeladora da Secção de Numismática do Estado. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 357 1949 12 de Abril de 1949 CONSIDERA de utilidade pública a Escola Agrícola de São Gabriel do município de Waupés. Norma sem alterações posteriores.