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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4765 2019 8 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4764 2019 8 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO A PRÉVIA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS EM FEIRAS, BRECHÓ E OUTROS, COMERCIALIZADOS OU NÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4763 2019 7 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. BENAE PEREIRA LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4762 2019 7 de Janeiro de 2019 FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO AGENTE DE PORTARIA A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4761 2019 7 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JORNALISTA HUMBERTO OLIVEIRA AMORIM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4760 2019 7 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CLÁUDIO RESENDE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4759 2019 7 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4758 2019 7 de Janeiro de 2019 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 4757 2019 7 de Janeiro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4756 2019 4 de Janeiro de 2019 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL IRAN TRIBAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.