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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4850 2019 3 de Junho de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4849 2019 30 de Maio de 2019 ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N. 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008, PARA QUE O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS SEJA EXERCIDO POR SERVIDOR BACHAREL EM DIREITO.
Lei Ordinária 4847 2019 29 de Maio de 2019 ALTERA O ART. 6º DA LEI N. 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 E REVOGA A LEI ESTADUAL N. 4.537, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Lei Ordinária 4844 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRIBUTARISTA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4843 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4842 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER GRÁFICO NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4841 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO BUDISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4840 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4839 2019 24 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4838 2019 24 de Maio de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, “REGIÃO MENDONÇA FURTADO”, CARLOS ALBERTO MANSUR. Norma sem alterações posteriores.