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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4837 2019 24 de Maio de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CHEF FELIPE ELIAS SCHAEDLER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4836 2019 24 de Maio de 2019 REAJUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4835 2019 20 de Maio de 2019 INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4834 2019 20 de Maio de 2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE FEVEREIRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4833 2019 20 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CETER/AM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4832 2019 20 de Maio de 2019 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.393, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4819 2019 16 de Maio de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 860 2019 16 de Maio de 2019 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 859 2019 16 de Maio de 2019 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4831 2019 13 de Maio de 2019 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N. 4.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERA A DENOMINAÇÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.