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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4745 2018 31 de Dezembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4744 2018 31 de Dezembro de 2018 ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016-2019.
Lei Ordinária 4743 2018 28 de Dezembro de 2018 REGULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, CONSOLIDA AS NORMAS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4742 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4741 2018 27 de Dezembro de 2018 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4740 2018 27 de Dezembro de 2018 FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4739 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE AS VERBAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E NO ARTIGO 24, DA LEI N. 2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4738 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O ESTADO DO AMAZONAS, REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL N. 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4737 2018 27 de Dezembro de 2018 CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4736 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.