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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4830 2019 13 de Maio de 2019 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.444, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.”
Lei Complementar 196 2019 13 de Maio de 2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4829 2019 10 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4828 2019 6 de Maio de 2019 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ENNIO CANDOTTI. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4827 2019 6 de Maio de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4826 2019 3 de Maio de 2019 REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CUMPRIMENTO À DATA-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 696 2019 3 de Maio de 2019 MODIFICA O INCISO XX, DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO ANTIDROGAS) Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4825 2019 29 de Abril de 2019 INSTITUI o Dia Estadual do Médico Psiquiatra no estado do Amazonas e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4824 2019 29 de Abril de 2019 INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4823 2019 29 de Abril de 2019 INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL. Norma sem alterações posteriores.