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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4822 2019 25 de Abril de 2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”.
Lei Ordinária 4821 2019 25 de Abril de 2019 INSTITUI o Dia Estadual da Advocacia no âmbito do estado do Amazonas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4820 2019 25 de Abril de 2019 INSTITUI o Dia Estadual do Médico Veterinário no estado do Amazonas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4818 2019 23 de Abril de 2019 DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 858 2019 22 de Abril de 2019 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4817 2019 17 de Abril de 2019 ASSEGURA A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4816 2019 17 de Abril de 2019 ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4815 2019 17 de Abril de 2019 DECLARA A FESTA DO TRABALHADOR RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PURUPURU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4814 2019 17 de Abril de 2019 ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N. 4.393, DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA OS SEUS ARTIGOS 3.º E 4.º.
Lei Ordinária 4813 2019 17 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E À COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.