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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4735 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E OS PROVENTOS DE SEUS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4734 2018 27 de Dezembro de 2018 CONCEDE ANISTIA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOS SETORES SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, QUE CONTRAÍRAM FINANCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A – AFEAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4733 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4732 2018 27 de Dezembro de 2018 MODIFICA AS LEIS N. 4.375, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO – FAECE, VINCULADO AO TCE), E N. 4.437, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ALEAM).
Lei Ordinária 4730 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4729 2018 27 de Dezembro de 2018 FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4728 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI N. 4.579, DE 09 DE ABRIL DE 2018 NA FORMA QUE ESPECIFICA (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ALEAM).
Lei Ordinária 4716 2018 27 de Dezembro de 2018 OBRIGA HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, A NOTIFICAREM A POLÍCIA CIVIL DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4715 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI 4.426, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Decreto Legislativo 849 2018 27 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES QUE CUMPRIRÃO MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS. Norma sem alterações posteriores.