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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4756 2019 4 de Janeiro de 2019 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL IRAN TRIBAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
Lei Ordinária 4755 2019 4 de Janeiro de 2019 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL IRAN TRIBAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4754 2019 4 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4753 2019 4 de Janeiro de 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4752 2019 4 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 E DO APLICATIVO PROTEJA BRASIL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4751 2019 4 de Janeiro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4750 2019 3 de Janeiro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ESPERANÇA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4749 2019 3 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE O PARTO HUMANIZADO E O PLANO DE PARTO INDIVIDUAL (PPI) NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4748 2019 3 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4747 2019 3 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MACACO SAUIM DE MANAUS (SAGUINUS BICOLOR), A SER RECONHECIDO E COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.