Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10339 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4812 2019 17 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4811 2019 17 de Abril de 2019 INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4810 2019 17 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4809 2019 17 de Abril de 2019 INSTITUI, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, ORIENTAÇÕES À MULHER EM PERÍODO GESTACIONAL E NO PÓS-PARTO Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4808 2019 17 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4807 2019 17 de Abril de 2019 DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4806 2019 17 de Abril de 2019 DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4805 2019 17 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4804 2019 17 de Abril de 2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, ATIVOS E INATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4803 2019 17 de Abril de 2019 ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.