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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 848 2018 27 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS – CEEI-AM. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 847 2018 27 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 846 2018 27 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 845 2018 27 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 692 2018 27 de Dezembro de 2018 INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Resolução Legislativa 691 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA O ART. 70, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (CESSÃO DE TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE)
Resolução Legislativa 690 2018 27 de Dezembro de 2018 TRANSFERE A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA O TEATRO AMAZONAS, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 689 2018 27 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE EX-DEPUTADO (A) E SEUS DEPENDENTES AOS SERVIÇOS DO SETOR MÉDICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 688 2018 27 de Dezembro de 2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO ALEAM. (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL).
Resolução Legislativa 687 2018 27 de Dezembro de 2018 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAUJO AO EMPRESÁRIO SANDRO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.