Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10237 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução Legislativa 686 2018 27 de Dezembro de 2018 CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 685 2018 27 de Dezembro de 2018 CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, A COORDENADORIA DE CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 193 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS (LEI N. 2.423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4727 2018 21 de Dezembro de 2018 ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, REVOGA O § 3º E ALTERA O ANEXO VII, DO ART. 11 DA LEI N. 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS).
Lei Ordinária 4726 2018 19 de Dezembro de 2018 ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 844 2018 19 de Dezembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON, PARA O BIÊNIO 2018/2020. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 843 2018 19 de Dezembro de 2018 APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Saúde Animal – CESA, no biênio de 2018/2020. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 108 2018 19 de Dezembro de 2018 ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (FINALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 107 2018 19 de Dezembro de 2018 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 106 2018 19 de Dezembro de 2018 ACRESCENTA SEÇÃO I, ARTIGO 117-A AO CAPÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.