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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4852 2019 12 de Junho de 2019 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 864 2019 7 de Junho de 2019 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 110 2019 7 de Junho de 2019 ALTERA O § 3.º DO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 863 2019 5 de Junho de 2019 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 862 2019 5 de Junho de 2019 APROVA OS NOMES PARA COMPOR O 2º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA E O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 861 2019 5 de Junho de 2019 APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 699 2019 5 de Junho de 2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 698 2019 5 de Junho de 2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORITA TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 697 2019 5 de Junho de 2019 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 4851 2019 3 de Junho de 2019 INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO, DESTINADA À DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.