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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 896 2020 11 de Março de 2020 APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 895 2020 11 de Março de 2020 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 894 2020 11 de Março de 2020 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 893 2020 11 de Março de 2020 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 892 2020 11 de Março de 2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 891 2020 11 de Março de 2020 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 760 2020 11 de Março de 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 759 2020 10 de Março de 2020 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUY ARAÚJO” A SRA. ANA BORGES COÊLHO SANTOS, PELA GRANDE COLABORAÇÃO AO ESTADO DO AMAZONAS NO DESEMPENHO EXEMPLAR DO SEU CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 758 2020 10 de Março de 2020 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO SENHOR CARLOS FREDERICO SANTOS, PELA GRANDE COLABORAÇÃO AO ESTADO DO AMAZONAS NO DESEMPENHO EXEMPLAR DO SEU CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 757 2020 10 de Março de 2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR JOÃO BARROSO DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 118 2020 10 de Março de 2020 ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA PENAL). Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 117 2020 10 de Março de 2020 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 83, A SEÇÃO V AO CAPÍTULO VI E O ART. 103-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (ADVOCACIA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5134 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A RICELLI VIANA PONTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5133 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PHELIPE DAOU JÚNIOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5132 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JORGE LUIZ MAIA CARNEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5131 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR GILMAR EDUARDO COSTA DO COUTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5130 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO GILBERTO RODRIGUES NOVAES FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5129 2020 2 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5128 2020 2 de Março de 2020 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 890 2020 20 de Fevereiro de 2020 APROVA O NOME PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 756 2020 20 de Fevereiro de 2020 ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa 755 2020 20 de Fevereiro de 2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO, A SRA. JACILENE CASTILHO MAIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 754 2020 20 de Fevereiro de 2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 753 2020 20 de Fevereiro de 2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. EDUARDO JOSÉ CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 752 2020 20 de Fevereiro de 2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES, ADVOGADO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 751 2020 20 de Fevereiro de 2020 INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 750 2020 20 de Fevereiro de 2020 REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Decreto Legislativo 889 2020 14 de Fevereiro de 2020 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 749 2020 14 de Fevereiro de 2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda a CE 116 2020 14 de Fevereiro de 2020 REVOGA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO VIII, DO TÍTULO III E INCLUI A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ARTIGO 116 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (COMPETÊNCIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5125 2020 20 de Janeiro de 2020 INSTITUI, NO ESTADO DO AMAZONAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5124 2020 20 de Janeiro de 2020 INSTITUI A POLÍTICA AMAZONENSE DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE COOPERATIVAS E EMPRESAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5123 2020 17 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 204 2020 16 de Janeiro de 2020 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 2.423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5122 2020 15 de Janeiro de 2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO ESTADO DO AMAZONAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5121 2020 15 de Janeiro de 2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TIREOIDE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5120 2020 15 de Janeiro de 2020 INDICA AOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, PET SHOP OU SIMILARES, QUE REGISTREM OS ANIMAIS ADOTADOS EM TERMO DE ADOÇÃO E O APRESENTE QUANDO SOLICITADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5119 2020 15 de Janeiro de 2020 OBRIGA OS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES COMPLETAS AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DE SEUS EMPREENDIMENTOS COLOCADOS NO MERCADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5118 2020 15 de Janeiro de 2020 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5117 2020 15 de Janeiro de 2020 VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5116 2020 15 de Janeiro de 2020 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5115 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A REDE DE CUIDADOS PALIATIVOS NA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5114 2020 15 de Janeiro de 2020 OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA’S) E POLICLÍNICAS, A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, QUANTIDADES EXISTENTES NA UNIDADE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES MAIS PRÓXIMAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5113 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5112 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DIÁRIA E HORÁRIO DE PERMANÊNCIA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5111 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS APETRECHOS OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS PRODUTOS E INSTRUMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA FAUNA, DA FLORA E DOS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5110 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5109 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua no Estado do Amazonas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5108 2020 15 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA DE IRMÃOS E PARENTES NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 5107 2020 14 de Janeiro de 2020 TORNA PRIORITÁRIA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DEFICIENTES DE TODOS OS GÊNEROS NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS – CEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.