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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4687 2018 7 de Novembro de 2018 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4686 2018 7 de Novembro de 2018 PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA TÓXICA (RATICIDA/VENENO) CONHECIDA COMO “CHUMBINHO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4685 2018 7 de Novembro de 2018 PROÍBE A PINTURA PARA FINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DA ARBORIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 838 2018 6 de Novembro de 2018 APROVA os nomes de cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 837 2018 6 de Novembro de 2018 APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR OS CONSELHOS FISCAL E ADMINISTRATIVO DA AMAZONASTUR. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 678 2018 6 de Novembro de 2018 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MAGISTRADO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4684 2018 5 de Novembro de 2018 PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4683 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4682 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4681 2018 5 de Novembro de 2018 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS. Norma sem alterações posteriores.