Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XLIV do artigo 70, da Lei Complementar Estadual no 17, de 23 de janeiro de 1997 (Composição dos grupos de trabalho, comissões e comitês). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.° 17/97 e dá outras providências (Alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a redação do § 2.º, do art. 92, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e EXCLUI o § 3.º do mesmo artigo (Autonomia do Presidente do TJ/AM, na escolha do Desembargador a quem incumbirá o exercício do cargo de Diretor da Escola Superior de Magistratura). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. NIVALDO BATISTA LIMA – Gustavo Lima. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Nejmi Aziz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao senhor PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS, ator brasileiro, in memoriam. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. ANOAR ABDUL SAMAD. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies passeriformes da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e criadores comerciais no âmbito do Estado, e estabelece outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amazonas. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito e Guarda Municipal, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos
bancos de leite do Estado. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 5.403, de 24 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como de Utilidade Pública a Associação a Grande Colheita do Brasil – AGC Brasil. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo público local para pacientes em tratamento de saúde ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde.” - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Prêmio Educação do Amazonas" para Escolas e Profissionais da Educação das Redes de Ensino da Educação Básica do Amazonas e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei n. 3.279, de 22 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, Cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, e dá outras providências". - |
Não há resultado |