Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLVER) EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) ao idoso, às pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Amazonas, na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos
bancos de leite do Estado. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui “A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei nº 5.408, de 25 de fevereiro de 2021, que “Torna responsabilidade do autor de maus-tratos à animais, o custeio de tratamento veterinário e recuperação da vítima animal.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via cartão de crédito e/ou débito no momento do corte do serviço por fatura vencida. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade, Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências”. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustríssima Sra. Patrícia Lopes Miranda. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA a Lei Promulgada nº 233, de 22 de dezembro de 2014, que “Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratantes, e adota outras providências”. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA a Lei Promulgada nº 305, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos”. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA a Lei Promulgada nº 358, de 28 de dezembro de 2016, que “Obriga os estabelecimentos de supermercados informar aos consumidores os caixas disponíveis para atendimento no intuito de evitar filas desnecessárias”. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Promulgada nº 179, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a trinta e cinco anos pelas empresas instaladas no Estado do Amazonas”. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA a Lei Promulgada nº 217, de 28 de novembro de 2014, que “Determina a obrigatoriedade de que os mercados e supermercados disponham os produtos diets lights em locais totalmente separados e com indicações totalmente visíveis”. - - |
Aprovado |
| 23 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta o §4º ao artigo 184 da Constituição do Estado do Amazonas.” - - |
Retirado de Pauta |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que específica, a Lei Complementar n° 216, de 8 de setembro de 2021, que regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e
158-A da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Condutor de Ambulância. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao Portador de Câncer - Bruno Eduardo Costa – ABEC, no Munícipio de Manicoré. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Tony Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Hospital Padre Colombo - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas – IPA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.785, de 24 de julho de 2012, que ‘DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, REVOGA a Lei n. 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar do Cooperativismo e Associativismo Amazonense – FRENCOOPAS-AM. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. - - |
Aprovado |