Resumo (93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APROVA o nome que especifica para compor o Conselho Estadual de Cultura – CONEC/AM (Pedro Henrique Secatti Cacheado).

ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos).

ALTERA, na forma que especifica, o artigo 47 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".

Dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Institui o “Portal TEA".

Institui o Dia Estadual do Conservadorismo no Estado do Amazonas.

ESTABELECE diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, no âmbito do Estado do Amazonas.

ASSEGURA aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar de animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

INSTITUI a Campanha de Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do Fenilcetonúria, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Estadual da Prematuridade e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.

Institui o dia 05 de junho como “Dia do Indigenista”.

Altera, na forma específica a Lei n°4.605, de 28 de maio de 2018, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Semana Estadual de Combate ao Etarismo.

Dispõe sobre o sistema de referência e contrarreferência do sistema de saúde e dá outras previdências.

Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera a Lei nº 3.331 de 23 de dezembro de 2008, que DISPÕE sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, e estabelece outras providências, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento, no âmbito do Estado do Amazonas.

INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas.

CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Coronel RR QOPM, Sr. Dan Câmara.

Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta no âmbito do Estado do Amazonas.

DISPÕE sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador do Estado do Amazonas Eugênio Nunes Silva.

Institui, o “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado, anualmente, dia 6 de junho, e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao médico e infectologista Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda.

Institui o Dia Estadual de Combate à violência contra os Trabalhadores da Saúde.

Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o dia estadual de combate à violência contra pessoa com deficiência.

Institui o Dia Estadual da Síndrome de Williams.

Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre o Desaparecimento de Pessoas”.

DECLARA a celebração realizada no município de Itacoatiara, alusiva à Nossa Senhora do Rosário, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

DECLARA a celebração realizada no município de Manaus, alusiva à Nossa Senhora da Conceição, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Francisco Ferreira da Silva Sobrinho.

AUTORIZA a contratação por tempo determinado de Profissionais de Enfermagem, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 5.403, de 24 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).