1 - Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR EXPOMANI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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MODIFICA A LEI N. 4.655, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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INSTITUI O SETEMBRO AZUL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Autor: Dr. Gomes
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CONSIDERA A FESTA D O SARACÁ FUTEBOL CLUBE (FORMIGA) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETSHOP) NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2019
Autor: João Luiz
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA LARANJA, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2019
Autor: Saullo Vianna
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Autor: Felipe Souza
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA, POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA DISPONIBILIDADE DO MÉDICO QUE ATENDEU A GESTANTE DURANTE O PRÉ-NATAL PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PARTO.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS, SILVESTRES EM CIRCOS OU SIMILARES PARA USO E/OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS.
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Aprovado
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13 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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REVOGA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO VIII, DO TÍTULO III E INCLUI A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ARTIGO 116 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (COMPETÊNCIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL).
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA.
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Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2019
Autor: Adjuto Afonso
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PROPÕE AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE POLOS DE ECOTURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SAULLO VIANNA.
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