Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Tony Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Orsine Rufino de Oliveira, presidente da Amazonas Energia S.A. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. EVERSON DE BRITO SILVA – TIRULLIPA. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória, no âmbito do Estado do Estado. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Estadualização de estradas vicinais localizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa, artigo 1º e parágrafo 3º do artigo 1º e Revoga os incisos I e V do parágrafo 1º da Lei Ordinária n. 5.198, de 29 de maio de 2020, que “ESTABELECE as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado Educação e Desporto, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais, e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter códigos QR inclusivo nas embalagens dos produtos fabricados e comercializados no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o selo “Empresa amiga da população em situação de rua” no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a oferta obrigatória do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de educação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente. - |
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